Reforma Da Justiça Na Colômbia De 2019

O deputado do ERC assim como foi augurado que se investirá um presidente da Generalitat antes do dia 22 de maio -data limite pra atingir uma investidura antes que se dissolva automaticamente o Parlament-. Além do mais, o exconseller, que fugiu para a Bélgica em outubro do ano passado, pediu investir um Govern “que permita levantar o 155” e, simultaneamente, a promoção de um método constituinte.

Polícia Judiciária: Ministério público e da Procuradoria-terão poderes de Polícia Judiciária, a primeira poderá manter retida a uma pessoa suspeita até 72h antes de apresentá-la diante de um juiz. Nenhum dos entes, você terá que do aval de um juiz para proceder à captura de alguém suspeita. Em 20 de junho de 2012, a coligação cidadã que adotou o nome de Movimento de Constituintes Primários emitiu um primeiro comunicado oficial em que chamavam a um referendo revocatorio da Reforma que tinha acabado de ser aprovada.

SeMueveLaContraReforma conseguiu tornar-se tendência, como evidência da indignação cidadã. Reforma da Justiça seus congressistas votaram contra. O Polo Democrático, também, liderou, junto a algumas empresas, a convocação de um referendo revocatorio e até mesmo chapeou a probabilidade de consultar os cidadãos sobre uma confirmação pros congressistas que aprovaram a Reforma.

Concerto para fazer crime agravado, por causa de os envolvidos -de acordo com a denúncia concordaram em um local inusitado ao Congresso a inclusão dos chamados “micos” pela conciliação. Falsidade de documento público, uma vez que -segundo a denúncia – incluídas no relatório de conciliação estilos da reforma que neste momento haviam sido afundados nos debates anteriores da iniciativa. Depois de entender a denúncia, em dezembro de 2012, a Suprema Corte de Justiça decidiu arquivar o processo contra os congressistas, por achar que não havia material bastante para provar a tua responsabilidade nos crimes que lhes eram imputados.

Por outro lado, solicitou ao Conselho de Estado, alavancar os trâmites necessários para a perda de investidura dos denunciados; hoje em dia, está à espera da decisão. Reforma da Justiça, e que, em vista disso, o de assistir às sessões extra convocadas pelo Santos constituiria um prevaricato.

O presidente Santos no abuso de sua autoridade convocou novas sessões extras inconstitucionais. Outros analistas confessaram que não incurrirían em prevaricato os congressistas que fossem pra sessões extraordinárias, desde que estariam cumprindo tuas funções. Este fundamento foi acolhido, além de outros mais, pelos congressistas da Unidade Nacional, aqueles que assistiram às sessões extraordinárias.

  • Três Tese jurídica a respeito do serviço pessoal dos índios
  • (1991) Eutanásia: Dignidade e morte (e outros trabalhos), Depalma, Buenos Aires, 172 pp
  • Santiago, Chile, 1986: III Jogos Desportivos Sul-americanos
  • O FANTÁSTICO EM FAMÍLIA. Filmes para todos os públicos

↑ “Não haverá um projeto de reforma da justiça, sem concertação com as altas cortes: Vargas Lleras”. ↑ a b Rodrigo Urrego (22 de junho de 2012). “Reforma da Justiça: o passo a passo de uma irresponsabilidade”. ↑ “Os focos espinhosos da reforma da justiça”. ↑ “Reforma da Justiça ficou adiada”.

↑ “Governo por ocasião da reforma da Justiça para o segundo semestre”. ↑ “Mesmo sem acordo, a reforma da Justiça será radicada no Congresso”. O Tempo (Colômbia). 11 de julho de 2011. Consultado o 25 de junho de 2012. (enlace rompido acessível em Internet Archive; veja-se o historial e a versão final).

↑ “”Reforma da justiça não escolhe os defeitos dos cidadãos”. ↑ “Cortes rejeitam a reforma da justiça”. ↑ “Reforma da justiça, um debate”. ↑ “Conheça os doze congressistas conciliadores da Reforma da Justiça”. ↑ a b c d e f g h “A conciliação da reforma da justiça, provocou mais polêmica”. ↑ “A saudação de Esguerra da aprovação da Reforma da Justiça”.

↑ “Os congressistas que votaram contra a reforma da justiça”. ↑ a b “Os ‘gols’ do Congresso pela reforma da Justiça”. ↑ “Bernardo Moreno pede liberdade após ser aprovado reforma da justiça”. O Tempo (Colômbia). Consultado o 26 de junho de 2012. (enlace rompido disponível em Internet Archive; visualize-se o historial e a versão final).